Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal